Termos de Uso

Ao acessar ou usar o Sticker Nation, voce concorda com estes Termos de Uso e com a Politica de Privacidade.

Se voce nao concordar com estes termos, nao utilize o app.

O Sticker Nation e oferecido por Abel Dutra UI, inscrita no CNPJ sob o numero 51.580.166/0001-65.

Para contato, suporte ou assuntos relacionados a estes termos, use o e-mail suporte@stickernation.app.

Para usar recursos como criar albuns, participar de albuns, abrir pacotes, colecionar figurinhas, propor trocas e receber notificacoes, voce precisa entrar com uma conta Google.

Voce e responsavel por manter o acesso a sua conta Google protegido e por todas as atividades realizadas com sua conta no app.

Podemos restringir, suspender ou encerrar acesso em caso de uso indevido, fraude, violacao destes termos ou risco para o app, usuarios ou terceiros.

Se voce for menor de idade, use o app apenas com autorizacao e supervisao de seus responsaveis legais. Responsaveis devem acompanhar o uso, os conteudos enviados e as interacoes realizadas no app.

O app permite criar albuns digitais, adicionar figurinhas, participar de albuns publicos ou privados, abrir pacotes, colecionar figurinhas e realizar propostas de troca com outros usuarios.

Algumas funcionalidades podem depender do plano contratado, de limites de uso, disponibilidade operacional, regras de seguranca, moderacao ou antifraude.

As funcionalidades podem mudar, ser ajustadas, removidas ou ficar temporariamente indisponiveis por manutencao, melhoria, erro tecnico ou decisao operacional.

Nao garantimos que todos os recursos estejam disponiveis de forma continua, sem erros ou sem interrupcoes.

Albuns publicos podem ser vistos por qualquer pessoa que acesse o app.

Albuns privados sao acessiveis apenas por quem tem permissao ou codigo de convite/resgate valido.

Ao criar ou participar de um album, certas informacoes podem ficar visiveis para outros usuarios, como nome, avatar, figurinhas, progresso, participantes e dados relacionados a trocas.

Voce deve usar codigos de convite/resgate com cuidado e compartilhar apenas com pessoas que deseja convidar.

Por razoes tecnicas de desempenho e funcionamento offline, imagens de albuns ja abertas por um usuario autorizado podem permanecer temporariamente no cache local do navegador ate expirarem ou serem limpas, inclusive apos perda posterior de permissao ou remocao no servidor.

Voce e responsavel por imagens, nomes, descricoes, categorias, capas, figurinhas e qualquer outro conteudo que enviar ao app.

Ao enviar conteudo, voce declara que possui os direitos necessarios ou autorizacao para usa-lo e compartilha-lo no contexto do app.

Voce autoriza o Sticker Nation a armazenar, processar, exibir, adaptar tecnicamente e disponibilizar esse conteudo conforme a funcionalidade escolhida, como albuns publicos ou privados.

Nao envie conteudo ilegal, ofensivo, discriminatorio, sexualmente explicito, que viole direitos autorais, marcas, privacidade, imagem de terceiros ou qualquer lei aplicavel.

Tambem e proibido enviar nudez, pornografia, exploracao ou sexualizacao de menores, discurso de odio, ameacas, violencia grafica, incentivo a violencia, assedio, bullying, humilhacao de terceiros, dados pessoais ou documentos de terceiros sem autorizacao, conteudo que incentive autolesao, crime, fraude ou atividades perigosas, ou imagens de pessoas sem permissao quando isso violar direitos de imagem ou privacidade.

Conteudos envolvendo exploracao sexual infantil, nudez de menores ou sexualizacao de menores sao proibidos em qualquer contexto e poderao ser reportados as autoridades competentes.

O app pode oferecer denuncia de conteudo, revisao administrativa e moderacao manual. Denuncias tambem podem ser enviadas para suporte@stickernation.app, e poderemos remover conteudos, ocultar assets, arquivar albuns, limitar funcionalidades, preservar evidencias minimas ou restringir contas quando identificarmos violacao destes termos ou risco a terceiros.

Voce nao deve tentar burlar moderacao, recriar conteudo removido, ocultar autoria, incentivar terceiros a violar estes termos ou usar albuns privados para distribuir conteudo proibido.

As trocas sao uma funcionalidade digital dentro do app e dependem das regras e validacoes tecnicas disponiveis no momento.

As propostas podem ser simples ou personalizadas, incluindo uma ou mais figurinhas por lado quando o plano permitir. Trocas personalizadas sao estruturadas dentro do app por aceitar, recusar ou contrapropor, sem chat ou negociacao por texto.

Figurinhas unicas podem ser oferecidas quando a funcionalidade permitir, mas o app deve avisar que o usuario ficara sem aquela figurinha se a troca for aceita.

Voce deve propor e responder trocas de boa-fe, sem tentar explorar falhas, enganar outros usuarios ou manipular indevidamente colecoes.

E proibido coordenar trocas artificiais, criar ciclos de troca sem finalidade legitima, concentrar progresso em uma conta por meio de contas auxiliares ou induzir outros usuarios a trocar figurinhas de forma enganosa.

Quando aplicavel, o app pode limitar trocas entre os mesmos usuarios, limitar quantidade de itens por lado conforme o plano, bloquear propostas suspeitas ou aplicar outras validacoes para proteger colecoes e evitar abuso.

Aceites de troca sao revalidados pelo servidor antes da transferencia. Se uma figurinha ou quantidade deixar de estar disponivel, a operacao pode falhar sem transferencia parcial.

Podemos cancelar, reverter ou restringir trocas em caso de erro tecnico, abuso, fraude, uso indevido ou violacao destes termos.

Pacotes, cooldowns, passes de campanha, figurinhas, raridades, limites de participacao, limites de albuns e limites de trocas sao controlados pelo servidor e podem variar conforme o plano, regras de produto e medidas de seguranca.

O app pode enviar notificacoes relacionadas a pacotes diarios, propostas de troca e atualizacoes de trocas, quando voce habilitar esse recurso.

Voce pode gerenciar permissoes de notificacao pelo navegador ou dispositivo. Quando houver controles internos no app, eles tambem poderao ser usados.

Voce nao deve usar o app para violar leis, direitos de terceiros, privacidade, propriedade intelectual ou estes termos.

Tambem e proibido tentar acessar contas, dados, albuns privados ou sistemas sem autorizacao; explorar falhas; automatizar abuso; interferir na operacao do app; enviar malware; ou usar o app para assedio, spam, fraude ou qualquer atividade prejudicial.

Voce nao deve usar o app para criar, organizar, divulgar ou distribuir conteudos proibidos por estes termos, ainda que o album seja privado ou compartilhado apenas por convite.

Voce nao deve criar, operar, emprestar, vender ou coordenar multiplas contas para manipular colecoes, trocas, rankings, pacotes, cooldowns, passes de campanha, planos, limites ou qualquer beneficio do app.

Tambem e proibido comprar, vender, intermediar, transferir ou prometer figurinhas, contas, beneficios, passes ou progresso fora dos fluxos oficiais do app.

Tambem e proibido tentar burlar limites de plano, cooldown de pacotes, passes de campanha, validacoes de troca, idempotencia, mecanismos antifraude, logs de auditoria ou qualquer controle tecnico de seguranca.

O Sticker Nation pode oferecer planos gratuitos e pagos, como Free, Plus e Pro, com limites e beneficios descritos nas telas de precos ou materiais oficiais do produto.

Pagamentos, checkout, portal de cobranca, cancelamento e gestao de metodo de pagamento sao processados por Stripe ou provedor equivalente. Ao contratar um plano pago, voce tambem fica sujeito aos termos e politicas desse provedor.

O acesso aos beneficios pagos depende da confirmacao e sincronizacao da assinatura. Cancelamentos podem manter beneficios ate o fim do periodo ja pago, conforme o status informado pelo provedor de pagamento e refletido no app.

Se uma assinatura expirar, for cancelada, ficar inadimplente ou deixar de ser valida, o app pode aplicar os limites do plano gratuito ou do plano vigente, incluindo arquivamento operacional, restricao de novos albuns, figurinhas, participantes, trocas ou outros recursos.

Salvo quando informado de forma diferente ou exigido pela legislacao aplicavel, valores ja pagos podem nao ser reembolsaveis automaticamente. Solicite suporte pelo e-mail suporte@stickernation.app em caso de cobranca indevida ou problema de acesso.

O nome, interface, organizacao, marca, textos, codigo, elementos visuais e demais materiais do Sticker Nation pertencem a Abel Dutra UI ou a seus licenciadores, salvo conteudos enviados por usuarios ou materiais de terceiros.

Estes termos nao transferem a voce qualquer direito sobre o app, marca, codigo ou infraestrutura.

Conteudos enviados por usuarios continuam pertencendo aos respectivos titulares, mas podem ser usados pelo app conforme necessario para operar as funcionalidades.

O tratamento de dados pessoais e explicado na Politica de Privacidade.

Ao usar o app, voce reconhece que certos dados e conteudos podem ser exibidos a outros usuarios conforme as funcionalidades de albuns, colecoes e trocas.

Voce tambem reconhece que o app pode usar armazenamento local tecnico do navegador, incluindo cache de imagens, para manter a experiencia estavel e offline quando aplicavel.

Voce pode solicitar exclusao de conta e dados na area de perfil ou pelo e-mail suporte@stickernation.app.

A solicitacao desativa o acesso ao app enquanto e analisada. A exclusao definitiva e tratada manualmente.

Alguns dados podem ser mantidos, removidos ou anonimizados conforme obrigacoes legais, seguranca, prevencao a fraude, resolucao de disputas ou integridade de registros compartilhados.

A exclusao da conta nao cancela necessariamente assinaturas ativas junto ao provedor de pagamento. Antes de excluir a conta, gerencie ou cancele sua assinatura pelo portal de cobranca quando aplicavel.

Podemos revisar albuns, figurinhas, capas, denuncias, registros tecnicos e acoes relacionadas quando houver suspeita de abuso, fraude, risco a usuarios, violacao destes termos ou obrigacao legal.

Em investigacoes de abuso, podemos considerar sinais como volume incomum de trocas, concentracao de trocas entre poucos usuarios, contas recem-criadas com comportamento coordenado, uso atipico de pacotes, passes ou planos, tentativas repetidas de burlar validacoes e outros padroes tecnicos ou operacionais.

Acoes administrativas podem gerar logs de auditoria contendo usuario, album, motivo, IP, agente do navegador, data e metadados tecnicos necessarios para seguranca e responsabilizacao.

Podemos preservar evidencias minimas de moderacao ou seguranca pelo tempo necessario para investigar abuso, responder contestacoes, proteger terceiros ou cumprir obrigacoes legais.

Quando identificarmos abuso ou risco relevante, poderemos limitar trocas, suspender funcionalidades, cancelar ou reverter operacoes, remover beneficios indevidos, desativar passes, arquivar albuns ou restringir contas relacionadas.

Quando possivel e adequado, poderemos informar o criador sobre restricoes aplicadas e canais de contestacao. Em casos graves, ilegais ou que envolvam seguranca de terceiros, certas informacoes podem ser limitadas.

O app e fornecido no estado em que se encontra, sem garantia de disponibilidade continua, ausencia de erros ou compatibilidade com todos os dispositivos e navegadores.

Na maxima medida permitida pela lei, nao seremos responsaveis por perdas indiretas, lucros cessantes, danos decorrentes de indisponibilidade, falhas de terceiros, perda de acesso a conta Google, conteudo enviado por usuarios ou uso indevido do app.

Nada nestes termos limita direitos que nao possam ser limitados pela legislacao aplicavel.

Podemos atualizar estes Termos de Uso para refletir mudancas no app, em requisitos legais ou em nossas praticas.

Quando houver alteracoes relevantes, poderemos comunicar pelo proprio app ou por outros meios razoaveis.

O uso continuo do app apos a atualizacao indica concordancia com os termos atualizados.

Estes termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil.

Eventuais disputas deverao observar a legislacao brasileira aplicavel e os direitos do consumidor quando pertinentes.